FESTA, LUTA <br>ALTERNATIVA

«Mantêm-se de pé im­por­tantes con­quistas e va­lores de Abril, que como a re­a­li­dade vai mos­trando, são se­mentes do fu­turo»

O novo epi­sódio no es­can­da­loso pro­cesso BES/​GES evi­dencia, mais uma vez, a ver­da­deira na­tu­reza pre­da­dora do grande ca­pital, fa­zendo «pagar – como de­nun­ciou o PCP – aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês os custos da es­pe­cu­lação e da gestão da­nosa dos prin­ci­pais grupos fi­nan­ceiros, de­sen­vol­vidas e ali­men­tadas ao longo de anos com a co­ni­vência dos go­vernos e dos su­postos re­gu­la­dores».

«De­pois do bu­raco do BPN, da re­ca­pi­ta­li­zação com di­nheiros pú­blicos no BCP, BPI e BANIF», o re­ben­ta­mento de mais este es­cân­dalo na área fi­nan­ceira, vai levar o Es­tado por­tu­guês à dis­po­ni­bi­li­zação de avul­tados mon­tantes do erário pú­blico para tapar este bu­raco, muito em­bora o Go­verno e o Banco de Por­tugal, numa la­men­tável ope­ração de mis­ti­fi­cação, digam o con­trário. Si­tu­ação que, para lá de todas as ou­tras con­sequên­cias, traz as­so­ciada a ameaça de des­pe­di­mento de mi­lhares de tra­ba­lha­dores do Grupo e do Banco. Mais uma de­cisão con­trária à de­fesa dos in­te­resses na­ci­o­nais em que se re­nova o apoio ao ca­pital fi­nan­ceiro e às suas prá­ticas es­pe­cu­la­tivas e cor­ruptas, em vez de se dis­po­ni­bi­lizar verbas para o apoio à ac­ti­vi­dade das pe­quenas e mé­dias em­presas, à di­na­mi­zação da ac­ti­vi­dade eco­nó­mica e do in­ves­ti­mento pú­blico.

O PCP vem in­sis­tindo na ideia de que não é acei­tável a uti­li­zação de di­nheiros pú­blicos na re­so­lução dos pro­blemas pro­vo­cados pelos des­mandos e pela es­pe­cu­lação da banca e na ne­ces­si­dade de uma ava­li­ação ri­go­rosa de toda a si­tu­ação do GES, do BES e do Novo Banco. Nesse sen­tido, tomou já a ini­ci­a­tiva de propor a cri­ação de uma Co­missão Par­la­mentar de Inqué­rito e, do mesmo modo que não con­funde as res­pon­sa­bi­li­dades e a si­tu­ação dos pe­quenos ac­ci­o­nistas com os ac­ci­o­nistas ins­ti­tu­ci­o­nais do BES, bater-se-á in­tran­si­gen­te­mente pela de­fesa dos in­te­resses dos de­po­si­tantes e dos postos de tra­balho dos cerca de vinte mil tra­ba­lha­dores do Grupo.

Entre­tanto, o PR, pros­se­guindo a sua linha de co­la­bo­ração ac­tiva com o Go­verno, às or­dens deste, en­viou para o Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal, no mesmo dia em que re­cebeu o pro­jecto, os novos cortes nos sa­lá­rios e pen­sões, na ex­pec­ta­tiva de que o TC de­clare a cons­ti­tu­ci­o­na­li­dade de tais me­didas. Go­verno que se lança numa nova ofen­siva tendo em vista a pri­va­ti­zação dos trans­portes pú­blicos e a li­qui­dação de ser­viços pú­blicos que, a pre­texto do Pro­grama «Apro­ximar», visa en­volver câ­maras mu­ni­ci­pais e co­mu­ni­dades inter-mu­ni­ci­pais nesse ob­jec­tivo. Iden­ti­fi­cadas já quatro re­giões-pi­loto (Oeste, Re­gião de Leiria, Alto Tâ­mega e Dão-La­fões) pre­para-se para, ainda este ano, testar esta es­tra­tégia.

Po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal, que os par­tidos do go­verno (PSD e CDS-PP) e da troika (os mesmos mais o PS) vêm pros­se­guindo há trinta e oito anos. Po­lí­tica a que é ne­ces­sário pôr termo, como re­clama o PCP, subs­ti­tuindo-a por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda. Po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que es­cân­dalos como o do GES/​BES tornam cada vez mais im­pe­ra­tiva como forma de fazer sair Por­tugal do ato­leiro para onde o vêm em­pur­rando as forças do grande ca­pital, cada vez mais se­nhoras do co­mando eco­nó­mico e po­lí­tico da vida na­ci­onal e a que só a in­ten­si­fi­cação da luta de massas, o re­forço do Par­tido e as con­ver­gência de de­mo­cratas e pa­tri­otas po­derá pôr termo.

São de con­si­derar, por isso, de grande im­por­tância sig­ni­fi­ca­tivos avanços na cam­panha de re­forço do Par­tido com or­ga­ni­za­ções que já con­se­guiram de­sen­volver con­tactos com mais de 50 por cento dos seus mem­bros, não obs­tante a ne­ces­si­dade de, ava­li­ando-se obs­tá­culos e cons­tran­gi­mentos exis­tentes, pros­se­guir esta acção de modo a con­se­guir a sua plena re­a­li­zação até ao final do ano. Re­gistam-se avanços po­si­tivos também nos re­cru­ta­mentos, na res­pon­sa­bi­li­zação de novos qua­dros e em cada uma das cinco di­rec­ções fun­da­men­tais desta cam­panha.

De grande im­por­tância e sig­ni­fi­cado foi também a ini­gua­lável, quan­ti­ta­tiva e qua­li­ta­ti­va­mente, acção do Grupo Par­la­mentar do PCP na AR em de­fesa dos in­te­resses na­ci­o­nais, dos tra­ba­lha­dores e do povo, de que se dá conta no ba­lanço re­cen­te­mente apre­sen­tado do tra­balho de­sen­vol­vido na III sessão le­gis­la­tiva da XII Le­gis­la­tura.

Pros­segue a pre­pa­ração da Festa do Avante!; avançam as jor­nadas de tra­balho de im­plan­tação; pros­se­guem as ac­ções de di­vul­gação com a dis­tri­buição do Su­ple­mento do Avante!. Mas, é ne­ces­sário re­cu­perar atrasos na co­lo­cação de pro­pa­ganda; di­na­mizar a venda an­te­ci­pada da EP; ter pre­sente que esta é, neste mo­mento, a mais im­por­tante acção po­lí­tica das or­ga­ni­za­ções do Par­tido.

A luta de massas tem-se vindo a de­sen­volver na de­fesa do sector pú­blico de trans­portes (con­cen­tração de utentes no pas­sado dia 1 de Agosto no Porto), em de­fesa das 35 horas (con­cen­tração de re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores das au­tar­quias lo­cais em frente ao Mi­nis­tério das Fi­nanças no dia 1 de Agosto), na de­fesa dos in­te­resses dos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores, as­sa­la­ri­ados agrí­colas e com­partes dos bal­dios (ma­ni­fes­tação de agri­cul­tores em Oli­veira do Bairro no dia 5 de Agosto, re­a­li­zação de en­con­tros de bal­dios em Vou­zela, no Ca­ra­mulo e em Viana do Cas­telo, no pas­sado dia 3 e a re­a­li­zação, em Pias, no dia 2, de uma ini­ci­a­tiva uni­tária para as­si­nalar os 39 anos da pu­bli­cação das Leis da Re­forma Agrária, no quadro das co­me­mo­ra­ções dos 40 anos do 25 de Abril). Ini­ci­a­tiva que contou com uma ele­vada par­ti­ci­pação e um sig­ni­fi­ca­tivo con­junto de in­ter­ven­ções, num tempo em que a con­cen­tração ca­pi­ta­lista da terra volta a ser causa de emi­gração e de­ser­ti­fi­cação, de ruína dos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores, de em­po­bre­ci­mento e mi­séria ge­ne­ra­li­zados e do agra­va­mento do nosso dé­fice agro-ali­mentar.

Trinta e oito anos de con­ti­nuada po­lí­tica de di­reita fi­zeram es­tragos pro­fundos nas «portas que Abril abriu». Mas, pela in­tensa luta de massas tra­vada e pela di­nâ­mica acção do PCP, da CDU e de muitos ou­tros de­mo­cratas e pa­tri­otas mantêm-se de pé im­por­tantes con­quistas e va­lores de Abril, que, como a re­a­li­dade vai mos­trando, são se­mentes do fu­turo.